Publicações e processos que mencionam “EDUARDO GOMES DA SILVEIRA FILHO - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO GOMES DA SILVEIRA FILHO - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260000812-28.2020.8.26.0653
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA23/03/20260000343-06.2025.8.26.0653
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL19/09/20255000508-79.2023.4.03.6127
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL27/02/20245001271-80.2023.4.03.6127
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/03/20235001649-75.2019.4.03.6127
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.