Publicações e processos que mencionam “EDUARDO FABRICIO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO FABRICIO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20265005919-34.2024.8.13.0056
… E: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Averbação / Contagem Recíproca] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Diante da manifestação do demandado, suspendo o feito até o julgamento definitivo do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/07/20265005919-34.2024.8.13.0056
… 00-012 PROCESSO Nº 5005919-34.2024.8.13.0056 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Bar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/06/20265005919-34.2024.8.13.0056
… CURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Averbação / Contagem Recíproca] RELATOR: HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/03/20265006996-44.2025.8.13.0056
… os, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5006996-44.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Neste ato, fica a parte autora ciente da expedição do alvará judicial eletrônic …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/02/20265006996-44.2025.8.13.0056
… os, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5006996-44.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Neste ato, fica a parte autora ciente do pagamento juntado aos autos, devendo r …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/02/20265004076-34.2024.8.13.0056
… 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004076-34.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Neste ato, fica a parte autora ciente do trânsito em julgado da sentença de ID [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/01/20265005919-34.2024.8.13.0056
… 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5005919-34.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pela presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se desejar, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/01/20265005919-34.2024.8.13.0056
… da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005919-34.2024.8.13.0056 REQUERENTE: EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Em que pese dispensado o relatório, conforme autorizado pelo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20255007117-77.2022.8.13.0056
… os, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5007117-77.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Neste ato, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá q …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20255006996-44.2025.8.13.0056
… 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5006996-44.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EDUARDO FABRICIO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Neste ato, fica a parte autora ciente do trânsito em julgado da sentença de ID …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/10/202410136917020248260019
Eduardo Fabricio da Silva — Reqte · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.