Publicações e processos que mencionam “EDUARDO EUGENIO PINTO GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO EUGENIO PINTO GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260801396-59.2025.8.10.0030
… SA DATA DA AUDIÊNCIA 08/05/2026 13:00 LINK DE ACESSO meet.google.com/dfk-xqgk-qpq INTIMADO: DEMANDANTE: RAIMUNDO NONATO COSTA PASSOS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO EUGENIO PINTO GONCALVES (OAB 29033-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.