Publicações e processos que mencionam “EDUARDO DE QUEIROZ FRANCA PONTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO DE QUEIROZ FRANCA PONTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20265000457-83.2023.8.08.0052
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265000079-30.2023.8.08.0052
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/05/20265006525-31.2026.8.08.0024
… 7-4347 PROCESSO Nº 5006525-31.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRANILSON CASADO PONTES, ELIANA DE QUEIROZ FRANCA PONTES, EDUARDO DE QUEIROZ FRANCA PONTES Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO PEIXOTO PIMENTEL - ES16023 REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS AZEREDO, SAG VEICULOS EIRELI - ME, ADRIANE RAMOS SOUSA Advoga …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.