Publicações e processos que mencionam “EDUARDO DE OLIVEIRA CAETANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO DE OLIVEIRA CAETANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20261089490-98.2021.4.01.3400
… ao referido precatório. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO. Intimem-se. Independentemente de decurso de prazo, cumpra-se. 4. Deferida a sucessão pelo espólio de EDUARDO DE OLIVEIRA CAETANO, [documento omitido], conforme formal de partilha extrajudicial apresentada com referência ao precatório expedido nestes autos (Id 2213774385). Houve concordân …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/08/20251089490-98.2021.4.01.3400Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.