Publicações e processos que mencionam “EDUARDO DE MORAES SABBAG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO DE MORAES SABBAG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
75 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL04/11/20261041093-77.2024.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20261022581-04.2026.8.11.0000
… obabilidade do direito vindicado) e o periculum in mora (perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo). Nessa vertente, vejamos a lição do Professor Eduardo de Moraes Sabbag na obra Manual de Direito Tributário: “A liminar em mandado de segurança sempre existiu como causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário [...] cons …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL26/10/20261035530-39.2023.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA22/10/20261042196-56.2023.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA07/10/20261017194-16.2025.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTREMESSA NECESSáRIA CíVEL07/10/20261040191-95.2022.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/10/20261017474-87.2025.8.11.0040
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTREMESSA NECESSáRIA CíVEL21/09/20261007019-40.2026.8.11.0004
… opriedade do bem no percurso entre a fonte produtora e o consumidor (Curso de Direito Tributário, 29ª ed., São Paulo: Malheiros, p. 365). Na mesma perspectiva, Eduardo de Moraes Sabbag esclarece que a circulação, para fins de incidência do ICMS, corresponde à mudança de titularidade jurídica do bem, e não à simples movimentação física da merc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261023685-31.2026.8.11.0000
… obabilidade do direito vindicado) e o periculum in mora (perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo). Nessa vertente, vejamos a lição do Professor Eduardo de Moraes Sabbag na obra Manual de Direito Tributário: “A liminar em mandado de segurança sempre existiu como causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário [...] cons …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261013055-60.2021.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261034054-84.2026.8.11.0000
… ido”. (STJ - REsp 1809674/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/08/2019, DJe 10/09/2019) Nessa vertente, vejamos a lição do Professor Eduardo de Moraes Sabbag na obra Manual de Direito Tributário: “[...] As tutelas de urgências poderão ser concedidas, desde que haja elemento que demonstrem o fumus boni iuris (probabi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL29/07/20261005951-31.2021.8.11.0004
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261031602-51.2021.8.11.0041
… HADO, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261028029-05.2021.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261028029-05.2021.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261033543-02.2022.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20261008124-64.2026.8.11.0000
… obabilidade do direito vindicado) e o periculum in mora (perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo). Nessa vertente, vejamos a lição do Professor Eduardo de Moraes Sabbag na obra Manual de Direito Tributário: “A liminar em mandado de segurança sempre existiu como causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário [...] cons …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20261009679-19.2026.8.11.0000
… obabilidade do direito vindicado) e o periculum in mora (perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo). Nessa vertente, vejamos a lição do Professor Eduardo de Moraes Sabbag na obra Manual de Direito Tributário: “A liminar em mandado de segurança sempre existiu como causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário [...] cons …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL29/06/20261028021-57.2023.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL29/06/20261023331-82.2023.8.11.0041
… O, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. Malheiros Editores, 29º Ed. p. 365) – sem grifo no original. No mesmo sentido são os ensinamentos do doutrinador Eduardo de Moraes Sabbag, como cito: “O fato gerador do ICMS descrito na Constituição Federal é atinente a operações relativa à circulação de mercadoria. Portanto o fato gerador indica …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.