Publicações e processos que mencionam “EDUARDO COUTINHO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO COUTINHO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/01/20260812666-20.2025.8.19.0066
… io Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo:0812666-20.2025.8.19.0066 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO COUTINHO DE SOUZA RÉU: DETRAN RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 1 - Defiro a JG. 2 - Citem-se eletronicamente. Rito comum. VOLTA REDONDA, 27 de janeiro de 2026. FR …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20250812666-20.2025.8.19.0066
… Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0812666-20.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO COUTINHO DE SOUZA RÉU: DETRAN RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 Considerando, que a Constituição Federal de 1988 assegura, no capítulo inerente aos direitos e deve …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.