Publicações e processos que mencionam “EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260015312-39.1998.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 20ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20260015197-05.2026.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL03/09/20260082313-44.2024.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260017676-16.2026.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 32ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260017676-16.2026.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 32ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL06/11/20250012304-66.2011.8.14.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO01/08/20250053354-18.2024.8.17.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/08/20240006935-29.2012.8.17.8201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.