Publicações e processos que mencionam “EDUARDO BARRETO DE MENDONÇA CARLOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO BARRETO DE MENDONÇA CARLOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260227682-04.2013.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMMONITóRIA21/10/20260607297-23.2020.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260227682-04.2013.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/05/20261018215-84.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença10/10/201306278668920138040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.