Publicações e processos que mencionam “EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 1
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260004684-29.2026.8.26.0269
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais
- ProcessoTJSPAGRAVO INTERNO CíVEL28/10/20262236152-24.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA18/08/20260002860-69.2025.8.26.0269
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260005428-34.2020.8.26.0269
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/03/20260000274-15.2025.8.26.0025
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Angatuba - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/02/20260000637-86.2026.8.26.0309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20250004092-19.2025.8.26.0269
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.