Publicações e processos que mencionam “EDUARDO AUGUSTO COELHO DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO AUGUSTO COELHO DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20261029162-76.2019.4.01.3400Ver documento original
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/03/20260056962-54.2025.8.05.0001
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20250035915-66.2025.8.25.0001
- ProcessoTRF1CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL02/09/20251018679-26.2024.4.01.0000
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/06/20250039124-48.2022.8.25.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.