Publicações e processos que mencionam “EDUARDO AUGUSTO CHAVES MIRANDA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO AUGUSTO CHAVES MIRANDA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20261007977-67.2026.8.13.0134
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/03/20265013986-11.2025.8.13.0134
… atinga - MG - CEP: 35300-274 58PROCESSO Nº: 5013986-11.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDO AUGUSTO CHAVES MIRANDA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II [documento omitido]/0001-06 SENTENÇA Vistos, etc. EDUARDO AUGUST …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/12/20255013986-11.2025.8.13.0134
… atinga - MG - CEP: 35300-274 58PROCESSO Nº: 5013986-11.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDO AUGUSTO CHAVES MIRANDA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II [documento omitido]/0001-06 Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20255013986-11.2025.8.13.0134
… atinga - MG - CEP: 35300-274 44PROCESSO Nº: 5013986-11.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDO AUGUSTO CHAVES MIRANDA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II [documento omitido]/0001-06 Vistos, etc. Cuidam os autos de ação …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20255013986-11.2025.8.13.0134
… atinga - MG - CEP: 35300-274 46PROCESSO Nº: 5013986-11.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDO AUGUSTO CHAVES MIRANDA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II [documento omitido]/0001-06 Vistos etc. Cuidam os autos de ação …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.