Publicações e processos que mencionam “EDSON VIEIRA DE FREITAS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDSON VIEIRA DE FREITAS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260006575-17.2017.8.08.0006
… , Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0006575-17.2017.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDSON VIEIRA DE FREITAS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em fa …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.