Publicações e processos que mencionam “EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260863463-94.2018.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260849398-94.2018.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.