Publicações e processos que mencionam “EDNALVA DEUSDARA BRITO PINHEIRO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDNALVA DEUSDARA BRITO PINHEIRO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260032779-77.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260800076-73.2021.8.18.0132
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JECC São Raimundo Nonato Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260800076-73.2021.8.18.0132
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JECC São Raimundo Nonato Sede
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/202611224331920268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260000223-85.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO06/03/20260011744-66.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPrecatório07/02/20250068108-41.2020.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE -
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/03/20230047256-57.2012.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível27/02/20230041513-66.2012.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível07/11/20220045967-89.2012.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.