Publicações e processos que mencionam “EDNA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DE LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDNA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DE LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20261015235-26.2026.4.01.3100
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas23/09/20266081793-21.2025.8.03.0001
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/09/20260017733-54.2019.8.03.0001
- PublicaçãoTJAPPRECATÓRIO17/09/20250008591-53.2024.8.03.0000
Nº do processo: 0008591-53.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: EDNA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DE LIMA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660 …
Ver documento original - ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/08/20250044547-64.2023.8.03.0001
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/06/20256008093-46.2024.8.03.0001
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO26/05/20250000148-21.2021.8.03.0000
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/12/20210053265-89.2019.8.03.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.