Publicações e processos que mencionam “EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20261000143-12.2026.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265000445-70.2026.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/06/20261000113-74.2026.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/03/20265000445-70.2026.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20255000535-49.2024.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20255000535-49.2024.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/09/20255000533-79.2024.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Suplente 2º TR Grupo Jurisdicional de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/09/20255000535-49.2024.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20255000533-79.2024.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.