Publicações e processos que mencionam “EDNA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDNA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJRNCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/11/20260867857-25.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20260806260-23.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20260805609-62.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO19/06/20260805156-93.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/02/20260803072-79.2025.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20250803072-79.2025.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/05/20230801728-43.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.