Publicações e processos que mencionam “EDGAR LUCIO DA COSTA MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDGAR LUCIO DA COSTA MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA03/02/20260000512-41.2016.4.01.3400
… esidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000512-41.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000512-41.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EDGAR LUCIO DA COSTA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.