Publicações e processos que mencionam “EDAS JUSTINO DOS SANTOS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDAS JUSTINO DOS SANTOS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL29/09/20268003693-83.2024.8.05.0199
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL08/07/20268000958-43.2025.8.05.0199
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/05/20268003710-22.2024.8.05.0199
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20268003716-29.2024.8.05.0199
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20268003716-29.2024.8.05.0199
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20258020930-02.2024.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.