Publicações e processos que mencionam “E. M. COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «E. M. COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL04/08/20250800214-69.2021.8.14.0029
… Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) PROCESSO Nº: 0800214-69.2021.8.14.0029 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E. M. COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - ME REQUERIDO: JOAO MARIA FERREIRA PENA VALOR DA CAUSA R$:293.421,62 O Excelentíssima Doutor Lucas Quintanilha Furlan, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Com …
Ver documento original - ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL24/07/20250800075-25.2018.8.14.0029
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.