Publicações e processos que mencionam “E. F. C. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «E. F. C. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL06/05/20260811070-61.2019.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL02/08/20240052524-30.2014.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAExecução Fiscal12/03/201908110706120198100001
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- 10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.