Publicações e processos que mencionam “E. B. MAIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «E. B. MAIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20260109918-96.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/11/20263032992-78.2024.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL17/11/20260019908-06.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260874545-20.2026.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260147457-30.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20260104034-86.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal CE
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/10/20260092497-93.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260217213-24.2022.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260004211-42.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/03/20260805207-85.2018.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL19/11/20250014848-48.2009.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL25/09/20250813652-53.2022.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.