Publicações e processos que mencionam “E C PINTO MARINHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «E C PINTO MARINHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20268000308-39.2019.8.05.0091
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260163900-11.1999.5.05.0462
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/03/20268000514-81.2020.8.05.0038
- Papel
- Parte
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.