Publicações e processos que mencionam “DULCE MARIA DE C LINHARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DULCE MARIA DE C LINHARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20255056443-34.2022.8.13.0079
… úblicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5056443-34.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DULCE MARIA DE C LINHARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela DULCE MARIA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20255056443-34.2022.8.13.0079
… úblicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5056443-34.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DULCE MARIA DE C LINHARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. ESPÓLIO DE MILTON LINHARES ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.