Publicações e processos que mencionam “DULCE HELENA ROCHA FRANCO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DULCE HELENA ROCHA FRANCO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260017953-43.2009.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 07ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260017750-76.2012.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Contadoria da SSJ de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL28/04/20262895186-93.2008.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20250013106-80.2018.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20250076236-46.2013.8.13.0245
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.