Publicações e processos que mencionam “DOUGLAS JORGE DE MORAES PAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DOUGLAS JORGE DE MORAES PAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível22/09/202600096908220268260021
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/20260801326-31.2023.8.19.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.