Publicações e processos que mencionam “DORIVAL TOMAZ DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DORIVAL TOMAZ DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO20/10/20266046959-89.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO08/10/20266046959-89.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento Provisório de Decisão22/07/202560469598920258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/12/202300443821720238030001
- Papel
- EXEQUENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.