Publicações e processos que mencionam “DONAIR DA CONCEIÇÃO MESQUITA GONÇALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DONAIR DA CONCEIÇÃO MESQUITA GONÇALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20260031134-66.2012.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20250017519-24.2003.8.26.0053
Processo 0017519-24.2003.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Donair da Conceição Mesquita Gonçalves - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Donair da Conceição Mesquita Gonça …
Ver documento original - ProcessoTJSPPRECATÓRIO21/07/20250120395-39.2024.8.26.0500
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.