Publicações e processos que mencionam “DOMINGOS DIAS MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DOMINGOS DIAS MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265007648-32.2023.8.13.0056
… acena - MG - CEP: 36200-794 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5007648-32.2023.8.13.0056 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DOMINGOS DIAS MOREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 REQUERIDO(A): FHEMIG [documento omitido]: não infor …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20255007648-32.2023.8.13.0056
… CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5007648-32.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: DOMINGOS DIAS MOREIRA [documento omitido] RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de incidente de Cumpr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.