Publicações e processos que mencionam “DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268000400-47.2019.8.05.0081
… A PÚBLICA n. 8000400-47.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476), …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20250802326-53.2021.8.18.0076
… O Nº: 0802326-53.2021.8.18.0076 m CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A INTERESSADO: DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA Intimado da sentença, o executado efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento, ID nº 64945959. O exequente peticionou se manifestan …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.