Publicações e processos que mencionam “DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
203 documentos entre os 204 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTRF2RECURSO ESPECIAL18/11/20265004322-14.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20260500191-24.2016.4.02.5112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/11/20260003480-60.2012.8.13.0508
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE PIRANGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/11/20260001163-28.2011.8.13.0184
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena
- ProcessoTRF2AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20260000876-72.2012.4.02.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260006989-33.2014.8.13.0474
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Paraopeba
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL17/11/20260000206-88.2013.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL16/11/20265012291-64.2026.4.02.5101
- Papel
- Parte
- Órgão
- GABINETE 16
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL12/11/20260006269-17.2008.4.02.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL11/11/20265060338-40.2024.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Assessoria de Recursos
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20265013928-27.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL09/11/20265001187-28.2026.4.02.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- GABINETE 27
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL09/11/20260659426-87.2007.8.13.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL09/11/20260184774-19.2016.4.02.5108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL06/11/20265013005-68.2019.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260217733-02.2008.8.13.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE MEDINA, SECRETARIA DO JUÍZO
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260192953-32.2007.8.13.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE MEDINA, SECRETARIA DO JUÍZO
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260023442-31.2010.8.13.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE MEDINA, SECRETARIA DO JUÍZO
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260000606-64.2010.8.13.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE MEDINA, SECRETARIA DO JUÍZO
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260000598-87.2010.8.13.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE MEDINA, SECRETARIA DO JUÍZO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.