Publicações e processos que mencionam “DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTRF2RECURSO ESPECIAL18/11/20265004322-14.2022.4.02.0000
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20260500191-24.2016.4.02.5112
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/11/20260003480-60.2012.8.13.0508
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/11/20260001163-28.2011.8.13.0184
- ProcessoTRF2AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20260000876-72.2012.4.02.5001
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL17/11/20260000206-88.2013.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000206-88.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO : MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA EXECUTADO : PAUL MONTAGUE WILLIAMS EDITAL Nº 510021018621 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO “MODALIDADE ELETRÔNIC …
Ver documento original - ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260006989-33.2014.8.13.0474
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL16/11/20265012291-64.2026.4.02.5101
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL12/11/20260006269-17.2008.4.02.5001
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL11/11/20265060338-40.2024.4.02.5101
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20265013928-27.2026.4.02.0000
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL09/11/20265001187-28.2026.4.02.9999
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL09/11/20260659426-87.2007.8.13.0040
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL09/11/20260184774-19.2016.4.02.5108
- ProcessoTRF2AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL06/11/20265013005-68.2019.4.02.5101
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260217733-02.2008.8.13.0414
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260192953-32.2007.8.13.0414
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260023442-31.2010.8.13.0414
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260000606-64.2010.8.13.0414
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260000598-87.2010.8.13.0414
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.