Publicações e processos que mencionam “DJALMA DE MORAES DA CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DJALMA DE MORAES DA CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260800489-15.2024.8.12.0014
… ivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, Julgo Improcedentes os pedidos formulados por Djalma de Moraes da Cunha em face do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível, nos termos do citado artigo 55 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.