Publicações e processos que mencionam “DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20263008627-34.2026.8.26.0000
… ércio e Participações S. A. - Agravado: Pet Center Comércio e Participações S/A - Agravado: Pet Center Comércio e Participações S. A. - Interessado: Diretor da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária – Deat - Interessado: Diretor da Diretoria de Fiscalização – Difis - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA nº 27.17 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/07/20261063335-06.2026.8.26.0053
… eitados os limites e efeitos da decisão do Agravo de Instrumento de fls. 161-164), determinando ao Diretor da Diretoria de Fiscalização - DIFIS e ao Diretor da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária - DEAT que procedam à conclusão da análise técnica e profiram decisão administrativa fundamentada nos requerimentos de ressarcimento de ICMS-ST de titularidade …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO25/06/20263008627-34.2026.8.26.0000
… ércio e Participações S. A. - Agravado: Pet Center Comércio e Participações S/A - Agravado: Pet Center Comércio e Participações S. A. - Interessado: Diretor da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária – Deat - Interessado: Diretor da Diretoria de Fiscalização – Difis - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 3008627-34.2026.8.26.0000 Relator(a): RENATO DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/05/20261063335-06.2026.8.26.0053
… iminar impetrado por PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. em face de ato omissivo atribuído ao Diretor da Diretoria de Fiscalização - DIFIS e ao Diretor da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária - DEAT, autoridades vinculadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (fls. 1). A impetrante alega, em síntese, que atua no comércio var …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261043150-78.2025.8.26.0053
… obrança, Arrecadação, Inteligência de Dados - Apelado: Secretaria da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Apelado: Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária - Apelação Cível Processo nº 1043150-78.2025.8.26.0053 Relator(a): J. M. RIBEIRO DE PAULA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/03/20261044167-52.2025.8.26.0053
… ança, com pedido liminar, contra ato do AUDITOR E DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO ESPECIALIZADO DE COBRANÇA E GESTÃO DE CRÉDITO (DRTC I - CAPITAL) e do DIRETOR DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DEAT) alegando, em resumo, que é pessoa jurídica de direito privado, constituída por sua matriz em 2020, sob a forma de Sociedade Anônima Fechada e tem por ob …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.