Publicações e processos que mencionam “DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJRNREMESSA NECESSáRIA CíVEL18/11/20260832729-41.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20260800447-27.2026.8.20.5137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Campo Grande
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260843332-76.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL11/11/20260802951-50.2025.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL23/10/20260831434-66.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20260833477-73.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20260833428-32.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL11/09/20260834501-39.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260806080-07.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO12/08/20260807043-15.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL09/07/20260855921-61.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL09/07/20260855921-61.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL27/05/20260762084-81.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/03/20260861352-76.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL06/06/20250759666-73.2024.8.18.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO12/02/20250762145-39.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.