Publicações e processos que mencionam “DIRETOR DE LANÇAMENTOS E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DIRETOR DE LANÇAMENTOS E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/07/20265146735-02.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20241090125-23.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO15/04/20241952407-64.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL30/05/20235085841-31.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL12/05/20235081223-43.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.