Publicações e processos que mencionam “DIONATAN RIBEIRO PORCIUNCULA PINHEIRO DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DIONATAN RIBEIRO PORCIUNCULA PINHEIRO DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265008880-81.2021.8.21.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL05/10/20265009047-14.2023.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Uniformização da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/04/20265144426-84.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265089243-94.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/03/20265132469-23.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/02/20265140387-78.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/01/20265177513-65.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/06/20255065683-31.2023.8.21.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.