Publicações e processos que mencionam “DINIZ DE MATOS PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DINIZ DE MATOS PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260010206-16.2012.8.17.1130
… DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010206-16.2012.8.17.1130 INTERESSADO (PGM): DINIZ DE MATOS PINHEIRO ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROLINA DECISÃO Vistos, etc ... Diante da Decisão de ID nº 140567031, a qual não foi objeto de recurso, do pedido genérico …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.