Publicações e processos que mencionam “DINAMÁRCIA LUSTOSA DE SOUZA MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DINAMÁRCIA LUSTOSA DE SOUZA MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20260020295-84.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260001254-83.2021.8.27.2737
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E RPVs
- ProcessoTJTOAPELAçãO CíVEL09/09/20260010306-35.2023.8.27.2737
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20260020300-09.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260027058-48.2019.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20260013463-21.2020.8.27.2737
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20260000784-47.2024.8.27.2737
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- ProcessoTJTOPRECATÓRIO16/03/20260020548-96.2025.8.27.2700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/03/20260014992-94.2023.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/02/20260010308-05.2023.8.27.2737
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Porto Nacional
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.