Publicações e processos que mencionam “DETRAN/MS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DETRAN/MS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos · página 1
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20261005370-70.2025.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13/08/202600081700220268260405
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- 02 FAZENDA PUBLICA DE OSASCO
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença03/07/20260822636-55.2016.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260001582-40.2026.8.26.0320
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/04/202600015824020268260320
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20261007955-41.2024.8.26.0320
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/05/20250805112-28.2024.8.12.0110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.