Publicações e processos que mencionam “DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos · página 1
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20268002816-22.2025.8.05.0228
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20268187990-09.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20268209304-11.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268059899-98.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20268057333-79.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/07/20268071696-71.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria da Purificação Silva Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/07/20268064256-24.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20268018506-62.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO22/06/20268031458-10.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/06/20268038147-70.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/05/20268030287-18.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/05/20268014266-30.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.