Publicações e processos que mencionam “DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 98 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/11/20260001049-76.2002.8.05.0039
… fícios nº 282/2026 e nº 283/2026 (IDs 561236086 e 561244762) e expeça novos ofícios precatórios e formulários de requisição, dirigidos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com todos os campos preenchidos, para protocolo no sistema PJe de segundo grau, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e do Decreto Judiciário TJBA nº 106/20 …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268032014-75.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268017044-17.2019.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268160477-35.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268157947-58.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBARECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA18/11/20268066167-71.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20268059871-96.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL12/11/20268136374-34.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20268156173-24.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20268160983-11.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20268059834-69.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20268039996-43.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268163083-36.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20268161710-67.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20268061436-95.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20268013939-85.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20260012110-65.2013.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20268022349-79.2019.8.05.0000
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260008484-89.2013.8.05.0080
… tenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos) (ID 539997215), instruindo-se com as peças necessárias e encaminhando-se ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em estrita observância ao art. 100 da Constituição Federal, à Lei Estadual nº 14.260/2020 e ao Aviso Circular CGJ nº 41/2026 (DJE 25/08/2026). Com a expedição …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260008484-89.2013.8.05.0080
… tenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos) (ID 539997215), instruindo-se com as peças necessárias e encaminhando-se ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em estrita observância ao art. 100 da Constituição Federal, à Lei Estadual nº 14.260/2020 e ao Aviso Circular CGJ nº 41/2026 (DJE 25/08/2026). Com a expedição …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.