Publicações e processos que mencionam “DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 1
- ProcessoTJMAAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL12/11/20260827235-16.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJMARECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA30/09/20260822138-69.2023.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20260807189-35.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.