Publicações e processos que mencionam “DES. PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DES. PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
88 documentos · página 1
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/11/20260041765-18.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL30/10/20260028022-38.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL23/10/20260019036-95.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/10/20260037999-54.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL19/10/20260036753-23.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMINCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS30/09/20260018775-67.2025.8.04.9001
- ProcessoTJAMINCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS30/09/20260018761-83.2025.8.04.9001
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260163728-37.2026.8.04.1000
… ação do consumidor para acompanhar a inspeção, exigência que decorre também da Lei Estadual n. 83/2010 (v.g., Apelação Cível n. 0661515-64.2021.8.04.0001, rel. Des. Paulo César Caminha e Lima, Primeira Câmara Cível, j. 01/06/2023; Apelação Cível n. 0722709-65.2021.8.04.0001, rel. Des. Yedo Simões de Oliveira, Segunda Câmara Cível, j. 15/02/2024). So …
Ver documento original - ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/08/20260009731-87.2026.8.04.9001
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260001011-70.2026.8.04.5400
… 2.2024; TJAM, Apelação Cível nº 0707196-91.2020.8.04.0001, Rel. Des. Onilza Abreu Gerth, j. 01.06.2004; TJAM, Agravo Interno nº 0000862-22.2019.8.04.0000, Rel. Des. Paulo César Caminha e Lima, j. 08.04.2019; TJAM, Apelação Cível nº 0783759-58.2022.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 20.06.2023; STJ, AgInt no REsp nº 2.056.005/SE, …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20264013899-09.2023.8.04.0000
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20264005814-97.2024.8.04.0000
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260622849-18.2025.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260623784-58.2025.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260622719-28.2025.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260600256-58.2026.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260600038-30.2026.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260021359-10.2025.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260021354-85.2025.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260020220-23.2025.8.04.9001
… itado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Suscitado: Desa. Nelia Caminha Jorge. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Des. Paulo César Caminha e Lima - Unânime. 16. 0009706-74.2026.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedimentos: 1 (Tipo: Im …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.