Publicações e processos que mencionam “DES. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DES. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/11/20263000756-52.2025.8.06.0126
… ontrato, a vítima do descumprimento do dever de cuidado permanece na condição de consumidora por equiparação (Apelação Cível nº 0200918-63.2024.8.06.0122, Rel. Des. Paulo Airton Albuquerque Filho). Quanto à instituição financeira requerida, incide ainda a Súmula nº 297 do Superior Tribunal de Justiça: "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às ins …
Ver documento original - PublicaçãoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL09/07/20263005529-96.2026.8.06.0000
… à SEJUD2 para redistribuição do incidente, por sorteio, no âmbito da Seção de Direito Privado, com exclusão dos três Desembargadores apontados como suscitados: Des. Paulo Airton Albuquerque Filho, Des. Francisco Bezerra Cavalcante e este signatário. Demais expedientes necessários para as devidas correções e redistribuição urgente. Fortaleza, data do sis …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.