Publicações e processos que mencionam “DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260023315-94.2010.8.13.0543
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Resplendor
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/01/20260800336-62.2018.8.18.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/05/20233066454-11.2014.8.13.0024
- Papel
- Parte
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/02/20231564641-23.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
- ProcessoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO13/05/20225068579-44.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.