Publicações e processos que mencionam “DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
- ProcessoTJSPDESAPROPRIAçãO01/09/20260988309-87.1975.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260020552-56.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO07/08/20260031800-57.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/03/20260000154-88.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO09/12/20250029828-14.2002.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20250000154-88.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20250000154-88.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/06/20250029027-98.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível14/06/20240028772-43.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível26/01/20230122361-50.2006.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Sumário09/11/20220003307-95.2003.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível08/11/20220024252-74.2001.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPDesapropriação31/10/20220921523-95.1974.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível22/04/20190003308-80.2003.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível07/03/20190003381-52.2003.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum12/09/20180020763-92.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Sumário03/09/20180006137-63.2005.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum01/11/20170030919-42.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum28/11/20160029573-56.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum20/06/20160029241-21.2004.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.