Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20263028458-26.2026.8.06.0000
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20263005857-26.2026.8.06.0000
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20263012155-34.2026.8.06.0000
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL04/08/20263007924-29.2024.8.06.0001
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260167043-87.2018.8.06.0001
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL08/07/20263004723-63.2023.8.06.0001
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL22/10/20253019123-48.2024.8.06.0001
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20250267379-60.2022.8.06.0001
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL25/04/20250171474-67.2018.8.06.0001
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20243002342-51.2024.8.06.0000
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO28/05/20243001209-08.2023.8.06.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.