Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
188 documentos · página 1
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265312761-55.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 20ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20265070156-94.2022.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265123769-42.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/11/20265092623-38.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20265193628-48.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO16/11/20265033069-36.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO13/11/20265147244-77.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO13/11/20265059898-83.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20265278268-81.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL12/11/20265226452-76.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSREMESSA NECESSáRIA CíVEL12/11/20265205500-47.2022.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20265126342-11.2020.8.21.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20265284914-10.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 19ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265150022-49.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO11/11/20265082119-94.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20265056300-76.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265288507-47.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265216431-41.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265215630-12.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265041327-19.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.